Emenda 13/2026
Necessidades da Saúde, Fundo Municipal de Habitação e vigilância patrimonial
Destinações da Emenda Impositiva Individual nº 13/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 4.377/2025, para execução no orçamento municipal de 2026.
Registro baseado na Lei Municipal nº 5.367/2025. O valor total aprovado é de R$ 955.871,85 e foi distribuído entre as destinações apresentadas nesta página. Os campos de recebimento, empenho, liquidação e pagamento permanecem zerados porque o documento de origem comprova a destinação orçamentária, não a execução financeira.
Destinações previstas na emenda
Rede Municipal de Saúde
Aplicação conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria Municipal de Saúde · Natureza não informadaFundo Municipal de Habitação
Aplicação integral no Fundo Municipal de Habitação.
Secretaria Municipal de Habitação · Natureza não informadaVigilância patrimonial municipal
Aquisição de veículo caminhonete 4x4 para monitoramento e vigilância patrimonial.
Secretaria Municipal de Relações Governamentais e Planejamento Urbano · Natureza não informadaA soma das linhas diverge em R$ 0,01 do valor oficial porque o documento de origem apresenta arredondamentos de centavos em algumas divisões.
Do recebimento ao pagamento
Calculado por: recursos recebidos + rendimentos + contrapartida − pagamentos − devoluções. Parte do saldo pode estar comprometida por empenhos ou contratos ainda não pagos.
Movimentações financeiras públicas
Execução física e resultados
Destinação aprovada na LOA 2026. Aguardando atualização sobre recebimento e execução.
O resultado consolidado será publicado conforme a execução avançar.