Aguardando recursoMunicipalImpositiva municipal

Emenda 4/2026

Atendimento a neurodivergentes e apoio a entidades, escolas, agricultura e obras rurais

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Objetivo da emenda

Destinações da Emenda Impositiva Individual nº 4/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 4.377/2025, para execução no orçamento municipal de 2026.

Registro baseado na Lei Municipal nº 5.367/2025. O valor total aprovado é de R$ 955.871,85 e foi distribuído entre as destinações apresentadas nesta página. Os campos de recebimento, empenho, liquidação e pagamento permanecem zerados porque o documento de origem comprova a destinação orçamentária, não a execução financeira.

Valor aprovado
R$ 955.871,85
Custeio e investimento Abrir fonte oficial
Última atualização25/08/2026 13:09
Responsável pela execuçãoSecretaria Municipal de Saúde
Identificação pública4/2026 · Municipal
ParlamentarSilvio Gomes de OliveiraPRD
Secretaria responsávelSecretaria Municipal de SaúdeSMS
Área beneficiadaSaúdeAbrangência municipal
BeneficiárioMunicípio de ExtremaCNPJ não informado
Execução financeira0,0%
R$ 0,00 pagos de uma base disponível de R$ 955.871,85.
Execução física0,0%
Destinação aprovada na LOA 2026. Aguardando atualização sobre recebimento e execução.
Planejamento aprovado

Destinações previstas na emenda

12 destinação(ões)
O que estes dados representam? São destinações aprovadas no documento oficial. Elas não significam que o recurso já foi recebido, contratado ou pago. A execução financeira é atualizada separadamente abaixo.
01
Saúde Extrema/MG

Rede Municipal de Saúde

Atendimento e tratamento de pessoas neurodivergentes, principalmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

Secretaria Municipal de Saúde · Natureza não informada
Valor previsto R$ 477.935,92
02
Assistência Social Extrema/MG

CRIE – Centro de Reabilitação e Integração do Excepcional

Reformas gerais, mediante apresentação do plano de trabalho.

Secretaria Municipal de Assistência Social · Natureza não informada
Valor previsto R$ 30.000,00
03
Assistência Social Extrema/MG

Asilo São Vicente de Paulo

Reformas gerais, mediante apresentação do plano de trabalho.

Secretaria Municipal de Assistência Social · Natureza não informada
Valor previsto R$ 30.000,00
04
Assistência Social Extrema/MG

Recanto São Francisco

Reformas gerais, mediante apresentação do plano de trabalho.

Secretaria Municipal de Assistência Social · Natureza não informada
Valor previsto R$ 30.000,00
05
Assistência Social Extrema/MG

Casa Lar São João Menino

Reformas gerais e aquisição de móveis, mediante apresentação do plano de trabalho.

Secretaria Municipal de Assistência Social · Natureza não informada
Valor previsto R$ 30.000,00
06
Esporte e Lazer Extrema/MG

Times de futebol amador

Aquisição de kits para equipes de futebol amador, contendo mochila, squeezes, isopor, porta álcool e porta primeiros socorros.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Natureza não informada
Valor previsto R$ 30.000,00
07
Agropecuária Extrema/MG

Sindicato Rural de Extrema

Aquisição de insumos e outras ações, mediante apresentação do plano de trabalho.

Secretaria Municipal de Governo · Natureza não informada
Valor previsto R$ 50.000,00
08
Cultura Extrema/MG

Projeto Música para Todos

Aquisição de instrumentos musicais.

Secretaria Municipal de Cultura · Natureza não informada
Valor previsto R$ 30.000,00
09
Agropecuária Extrema/MG

Secretaria Municipal de Agropecuária

Aquisição de equipamentos agrícolas.

Secretaria Municipal de Agropecuária · Natureza não informada
Valor previsto R$ 100.000,00
10
Educação Extrema/MG

Escola Estadual Alfredo Olivotti

Reformas gerais, mediante apresentação do plano de trabalho.

Secretaria Municipal de Educação · Natureza não informada
Valor previsto R$ 30.000,00
11
Educação Extrema/MG

Escola Estadual Odete Valadares

Reformas gerais, mediante apresentação do plano de trabalho.

Secretaria Municipal de Educação · Natureza não informada
Valor previsto R$ 30.000,00
12
Infraestrutura e Obras Zona rural

Bairros rurais de Extrema

Implantação de asfalto em bairros rurais.

Secretaria Municipal de Obras · Natureza não informada
Valor previsto R$ 87.935,92
Soma das destinações cadastradasR$ 955.871,84 Valor oficial da emendaR$ 955.871,85

A soma das linhas diverge em R$ 0,01 do valor oficial porque o documento de origem apresenta arredondamentos de centavos em algumas divisões.

Execução financeira

Do recebimento ao pagamento

Entenda os valores
O município registra cada movimentação com data, documento, valor e favorecido. O percentual financeiro compara o valor pago com os recursos recebidos, rendimentos e eventual contrapartida.
Indicado R$ 955.871,85
Aprovado R$ 955.871,85
Recebido R$ 0,00
Empenhado R$ 0,00
Liquidado R$ 0,00
Pago R$ 0,00
Rendimentos R$ 0,00
Contrapartida R$ 0,00
Devolvido R$ 0,00
Saldo financeiro estimadoR$ 0,00

Calculado por: recursos recebidos + rendimentos + contrapartida − pagamentos − devoluções. Parte do saldo pode estar comprometida por empenhos ou contratos ainda não pagos.

Rastreabilidade

Movimentações financeiras públicas

Nenhuma movimentação detalhada publicadaOs totais consolidados permanecem disponíveis acima.
Entrega à população

Execução física e resultados

0,0%executado

Destinação aprovada na LOA 2026. Aguardando atualização sobre recebimento e execução.

O resultado consolidado será publicado conforme a execução avançar.

Nenhuma atualização física publicadaO município ainda não publicou etapas detalhadas deste objeto.
Identificação

Dados técnicos

Forma de repasseExecução orçamentária municipal
Tipo de despesaCusteio e investimento
Número da propostaPLO 4.377/2025
ConvênioNão informado
Processo administrativoNão informado
Conta bancária específicaNão informada
Fonte do recursoOrçamento Municipal de Extrema – Emenda Impositiva Individual
LocalidadeAbrangência municipal
Documentos públicos

Arquivos e comprovações