Emenda 5/2026
Centro de Especialidades, instrumentos musicais e Fundo Municipal de Habitação
Destinações da Emenda Impositiva Individual nº 5/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 4.377/2025, para execução no orçamento municipal de 2026.
Registro baseado na Lei Municipal nº 5.367/2025. O valor total aprovado é de R$ 955.871,85 e foi distribuído entre as destinações apresentadas nesta página. Os campos de recebimento, empenho, liquidação e pagamento permanecem zerados porque o documento de origem comprova a destinação orçamentária, não a execução financeira.
Destinações previstas na emenda
Centro de Especialidades
Aplicação nos serviços do Centro de Especialidades.
Secretaria Municipal de Saúde · Natureza não informadaProjeto Música para Todos
Aquisição de novos instrumentos musicais.
Secretaria Municipal de Cultura · Natureza não informadaFundo Municipal de Habitação
Aplicação integral no Fundo Municipal de Habitação.
Secretaria Municipal de Habitação · Natureza não informadaA soma das linhas diverge em R$ 0,01 do valor oficial porque o documento de origem apresenta arredondamentos de centavos em algumas divisões.
Do recebimento ao pagamento
Calculado por: recursos recebidos + rendimentos + contrapartida − pagamentos − devoluções. Parte do saldo pode estar comprometida por empenhos ou contratos ainda não pagos.
Movimentações financeiras públicas
Execução física e resultados
Destinação aprovada na LOA 2026. Aguardando atualização sobre recebimento e execução.
O resultado consolidado será publicado conforme a execução avançar.