Emenda 6/2026
Saúde infantil, proteção animal, atendimento neurodivergente e habitação
Destinações da Emenda Impositiva Individual nº 6/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 4.377/2025, para execução no orçamento municipal de 2026.
Registro baseado na Lei Municipal nº 5.367/2025. O valor total aprovado é de R$ 955.871,85 e foi distribuído entre as destinações apresentadas nesta página. Os campos de recebimento, empenho, liquidação e pagamento permanecem zerados porque o documento de origem comprova a destinação orçamentária, não a execução financeira.
Destinações previstas na emenda
Programa Médico na Creche
Aquisição de unidade móvel para atendimento médico, com possibilidade de avaliações odontológicas e nutricionais em creches.
Secretaria Municipal de Saúde · Natureza não informadaPronto-Socorro Municipal – Setor de Nutrição
Aquisição de uniformes, dois carrinhos para distribuição de refeições e balança de leito.
Secretaria Municipal de Saúde · Natureza não informadaPSFs, Pediatria do Pronto-Socorro e Centro Integrar
Aquisição de painéis multissensoriais para unidades de saúde, brinquedoteca e sala sensorial.
Secretaria Municipal de Saúde · Natureza não informadaSUS VET
Fortalecimento do atendimento público veterinário, incluindo consultas, cirurgias, vacinação, controle populacional e tratamentos.
Secretaria Municipal de Saúde · Natureza não informadaFarmácia VET Solidária
Aquisição de medicamentos e insumos veterinários para animais de famílias de baixa renda e protetores independentes.
Secretaria Municipal de Saúde · Natureza não informadaCentro Integrar
Ampliação e qualificação do atendimento a pessoas neurodivergentes, terapias, materiais e acolhimento.
Secretaria Municipal de Saúde · Natureza não informadaPediatria do Pronto-Socorro Municipal
Aquisição de enxoval para mães em vulnerabilidade e materiais de interação para a brinquedoteca.
Secretaria Municipal de Saúde · Natureza não informadaFundo Municipal de Habitação
Aplicação integral no Fundo Municipal de Habitação.
Secretaria Municipal de Habitação · Natureza não informadaDo recebimento ao pagamento
Calculado por: recursos recebidos + rendimentos + contrapartida − pagamentos − devoluções. Parte do saldo pode estar comprometida por empenhos ou contratos ainda não pagos.
Movimentações financeiras públicas
Execução física e resultados
Destinação aprovada na LOA 2026. Aguardando atualização sobre recebimento e execução.
O resultado consolidado será publicado conforme a execução avançar.